Algumas das figuras mais interessantes nos tribunais não estão do lado que se espera, no banco dos réus. Acontece aparecer um juiz (ou juíza) bruto ou, pelo contrário, doce como a mãe que sussurra, à criança assustada pela noite, uma canção de embalar. Já vi arguidos e testemunhas, que tentavam dar um contexto aos factos, a serem cortados asperamente:
– Já lhe disse que passe à frente, viu ou não viu?!
Mas também assisti a juízas explicando a velhotas:
– Minha querida, precisa de água, quer contar desde o início?
De maneira que, por violência verbal ou doçura, o protagonismo do caso fica às vezes fora do seu eixo, por assim dizer. Depois temos os advogados que tropeçam na inexperiência ou, pelo contrário, jovens calmos que largam bombas:
– Senhora juíza, estou a usar modos civilizados. Não estou habituado a ser tratado com maneiras mais próprias de uma conversa de bêbedos numa taberna…
Isto foi dito a uma juíza impaciente e de boca aberta. Ameaçou o advogado com processo mas, finalmente, acalmou a voz.
Este caso é diferente: nunca tinha visto em acção um advogado com clientes carteiristas. Um carteirista, talvez concordem, talvez não, é aquele tipo de criminoso que, a não ser que nos roube a nossa carteira, tem qualquer coisa de cómico. Andam em eléctricos, autocarros, metros atulhados de turistas, de ar ausente, em grupos organizados (este desequilibra-se, o outro agarra e limpa a vítima). Bandos de mãozinhas marotas, de palito nos dentes, o dedo indicador e o médio esticados (um bom carteirista tem dedos do mesmo comprimento, usa-os como pinça de carteiras). Qualquer filme de ladrões simpáticos inclui um artista que, já tudo parece perdido, tira de bolso alheio o papel salvador.
No banco do tribunal estava um homem de ar ausente. Acusado, por assim dizer, de carteirismo. A meio da sessão entrou outro, com barba cinzenta e triste. Fizeram de conta que não se conheciam, tentando provar não fazerem parte da agremiação descrita no processo como “bando de carteiristas”. O caso deu-se em 2012, quando a explosão turística em Lisboa e Porto estava a começar. Desapareceu a carteira de um espanhol que subia para um eléctrico de Lisboa. Acusaram um “homem de chapéu” e os seus ajudantes de quadrilha. Mas a carteira reapareceu e a polícia não os apanhou em flagrante. Foi só na esquadra que a polícia disse que tinham sido eles, porque já os conhecia. O advogado, grisalho de cabeça, negro de roupa, tentava reverter a condenação. Dava os seus argumentos:
-Até que ponto o “diz-que-diz” da polícia serve para condenar arguidos? Dantes era assim: havia um Código Penal que dizia que aquilo que a polícia diz é força de verdade! Ou a defesa tinha umas provas espectaculares, ou a condenação estava feita. E ao longo dos anos tenho visto uma pose do Ministério Público que é a de colagem às teses da polícia! Passados sete anos, um carteirista continua sem ter cadastro? Um carteirista conhecido?! Os tempos mudaram, a polícia já não tem a credibilidade que tinha há 30 ou 40 anos. Há uma esquadra inteira a ser investigada, a de Alfragide. Noutro caso, polícias deram um tareão a um desgraçado dentro da sala do tribunal! Os tempos mudaram, como disse o outro…
O outro deverá ser Bob Dylan. Sobre os acontecimentos no eléctrico de uma colina de Lisboa:
– Não é por terem dito “é aquele, eu conheci-o”. Eu não vejo lá o Paulo R. Vejo só uma pessoa com chapéu que a polícia diz que é o Paulo R.!
Seria necessária a prova de reconhecimento pericial da face, como noutros países. E então poder-se-ia dizer, cientificamente, “há 80 por cento de hipóteses de ser ele”.
– Isso são contas doutro rosário. Mas o senhor polícia diz: “Este homem é culpado”. Mas isto é prova de quê?!
Quanto ao presumível carteirista, só interveio no fim da sessão.
-Não desejo dizer mais nada.
A juíza via na agenda a próxima data. E o advogado, de cabeça à banda como galo a medir o adversário, sorriu:
– Nesse dia temos julgamento com outros dois presumíveis inocentes que estão presos!
Sem querer aderir às teses da polícia, é possível praticar advocacia com carteira de carteiristas.
(O autor escreve de acordo com a anterior ortografia)