Um dono de carro especial

Ainda mal tinha começado o julgamento, o arguido já tinha uma multa, por falta de comparência. Mas era o tipo de homem que nunca aparece no fim, como se iria (não) provar. Apareceu, no entanto, o inspector de “segurança e qualidade” de bombas de gasolina.

– Sei que foi uma queixa que eu apresentei, de 2018…

– …de furto…

– …de um abastecimento sem pagamento. No valor de 64 euros e 54 cêntimos se a memória não me falha.

Jurou dizer a verdade à juíza, que deu a palavra à procuradora.

– Disse que foi um furto. Em que estação de serviço?

– Estação de Serviço Repsol Benfica-Fonte Nova.

Da hora não se lembrava bem, mas foi a 22 de Outubro de 2018.

– E vocês têm plano de vigilância naquela zona?

– Sim, temos câmara de vigilância. E o gerente, depois de se aperceber do abastecimento sem pagamento, fez um relatório e enviou para a sede. E eu, como responsável que tem de tratar dos processos, em função do relatório… ele enviou-nos um CD com fotograma e ticket… apresentei queixa.

– Apresentou queixa. E… mas não chegaram a ver quem era a pessoa, não era cliente habitual…?

– Por aquilo que me deu a entender o responsável da bomba, não era cliente habitual.

Normalmente, acrescentou o inspector, claro como gasóleo fino e dourado, “quando são clientes habituais eles conhecem-nos”.

– Olhe, tem ideia de qual era a viatura?

– Era um Jaguar.

E lembrou, de novo com a memória do coração, a matrícula correcta do bólide. A procuradora virou-se para a juíza.

– Sotora, era confrontar, se faz favor, a testemunha com folha oito. É um fotograma.

A funcionária judicial levantou-se e foi mostrar o processo ao inspector, que se ergueu pensativo. E eu, atrás dele, fiz o mesmo e vi a foto de rebrilhante automóvel. Parecia verde -escuro, mas a máquina de filmar que capturou o fotograma nunca ganhará Oscar de Melhor Fotografia. Um borrão cinzento, um holograma de “Guerra das Estrelas”, imagem enviada tremendo, saltitante, de uma galáxia distante. Um Jaguar de luxo, de qualquer modo.

– É este mesmo, disse o inspector. É o fotograma.

– O fotograma, sim… Olhe, o senhor já recebeu o dinheiro?

– Não, está por pagar.

A juíza virou-se para a advogada do ausente dono do Jaguar.

– Senhora testemunha, bom dia, começou a advogada, no fotograma não se consegue ver o indivíduo em si…

– O que sei é aquilo que está ali, que é aquela pessoa que está a abastecer a viatura, e mais nada, respondeu o inspector.

– Nem vieram a saber se a viatura era propriedade deste senhor?

– Apresentámos a queixa contra o condutor, não temos mais informação alguma sobre…

– O condutor que ia naquela viatura, que não sabiam na altura quem era…

– Exactamente.

– Não quero mais nada.

A procuradora começou as alegações. Estava o arguido acusado de abastecimento sem pagamento numa estação de serviço. O que é que resulta da prova documental?, perguntou-se.

– Da prova documental não resulta que aquela pessoa que conduziu aquela viatura, e que esteve naquele estabelecimento comercial ao volante desta viatura, seja a mesma pessoa que abasteceu o carro na estação de serviço.

Até poderia ser… A verdade, continuou, “é que não existe prova documental que faça a ligação, não foi feito o reconhecimento que se impunha, em sede de inquérito, da pessoa que está aqui no fotograma por parte de quem estava na estação de serviço. Falhou aqui a prova de inquérito. O que é que pode resultar deste julgamento? Que indivíduo não concretamente apurado praticou os factos constantes da acusação. Tem o arguido que ser absolvido.”

Alguém encheu o depósito e não vai pagar.

O que é que pode resultar deste julgamento (é uma boa pergunta, vale a pena repetir): há inquéritos em que a acusação do Ministério Público gasta o combustível todo antes de chegar ao seu destino. E nós é que o pagamos na Justiça.

O gasóleo era do mais caro, gasóleo especial, já agora.

(O autor escreve de acordo com a anterior ortografia)