França: a barreira, o impasse, as lições

Quando no domingo, dia 7, às 20 horas francesas, foram conhecidas as projeções da segunda volta das legislativas, o Pavillon Chesnaie du Roy, casa emprestada do Rassemblement National (União Nacional) na noite eleitoral, foi tomado por um silêncio desconcertante. Entre sorrisos amarelos e esboços de aplausos pouco ou nada convincentes, um mar de semblantes carregados. Houve até quem não tenha conseguido evitar levar a mão à boca, num incontido reflexo da surpresa. Nos locais onde se concentraram os partidos que se aliaram na Nouveau Front Populaire (Nova Frente Popular), o cenário foi o oposto. Assim que o gráfico da nova composição parlamentar ganhou vida, houve gritos esfuziantes, abraços em barda, lágrimas fartas, de alegria, de incredulidade, de alívio. O cenário estendeu-se à rua, onde uma multidão em êxtase se apoderou da Place de la Republique, em Paris, para celebrar a inesperada vitória da frente de esquerda e a queda da extrema-direita para o último lugar do pódio. A Nova Frente Popular, união de vários partidos, do centro-esquerda à esquerda radical, garantiu 182 lugares na Assembleia Nacional, seguindo-se o agrupamento centrista Ensemble (Juntos), que inclui o Renaissance (Renascimento) do presidente Emmanuel Macron, com 168 deputados, e só depois a União Nacional, de Jordan Bardella e Marine Le Pen, com 143.

O resultado apanhou muitos de surpresa, não só porque a primeira volta foi favorável ao partido de Le Pen (conquistou 33% dos votos, contra 28% da Nova Frente Popular e 20% do Ensemble), mas também porque todas as sondagens apontavam para a vitória da extrema-direita – nas últimas, divulgadas dias antes do sufrágio, a coligação de esquerda surgia já muito próxima do Rassemblement, mas não mais do que isso. Aliás, por diversas vezes, ao longo da campanha, Bardella e Le Pen apelaram à maioria absoluta. Daí que o terceiro lugar – em número de deputados – tenha suscitado uma espécie de “momento fúnebre”, como descreve à “NM” José Manuel Rosendo, correspondente da RTP e da Antena 1 em Paris, que acompanhou “in loco” a noite eleitoral da extrema-direita. Ainda assim, o crescimento foi esmagador. Há dois anos, o partido elegeu 88 deputados. Em 2017, tinham sido apenas oito. Já para não falar no número de votos – mais de dez milhões, só na segunda volta, bem acima da Nova Frente Popular e do Ensemble. Joana Ricarte, investigadora e professora da Universidade de Coimbra e coordenadora em Portugal do OppAttune, projeto europeu que visa desenvolver estratégias para combater os extremismos, assinala isso mesmo. “A primeira lição a tirar é que a extrema-direita não saiu derrotada, pelo contrário. O número de deputados aumentou exponencialmente e já ocupam um quarto da Assembleia Nacional [o Parlamento francês é composto por 577 assentos].”

Ainda assim, é inegável que a oposição foi, para já, bem-sucedida na missão de impedir a extrema-direita de governar. José Manuel Rosendo vê as coisas assim: “É como diz o poema do José Régio: ‘Não sei por onde vou, mas sei que não vou por aí.’ A leitura que faço é que os eleitores quiseram passar esta mensagem: ‘Isto não queremos, agora entendam-se.’” Mas, afinal, o que explica que Bardella e companhia tenham ficado apeados, quando pareciam tão perto de chegar ao poder? Joana Ricarte começa pelas sondagens. “Há muita investigação que ajuda a compreender este fenómeno, que foi o mesmo que se passou em Portugal em 2022, quando o PS conseguiu a maioria absoluta. As sondagens são uma espécie de termómetro que mede a temperatura política num dado momento. E o eleitorado também se reposiciona em função delas. Acabam por ter um papel performativo. Neste caso, o facto de os eleitores terem percebido que havia uma possibilidade real de a extrema-direita assumir o poder [antes da primeira volta, chegou a haver sondagens que apontavam para a maioria absoluta], obrigou-os a repensar.” Resultado: uma participação eleitoral histórica, na ordem dos 67%. Esse é outro ponto que ajuda a explicar os números, salienta João Carvalho, doutorado em Ciência Política pela Universidade de Sheffield (Inglaterra) e investigador do ISCTE. “A abstenção reduz-se a níveis que já não se viam desde 1981 e essa participação em massa contribui decisivamente para estes resultados.”

A união fez a força

Mas o ponto-chave deste resultado foi a “barreira republicana”, que “ao contrário do que aconteceu noutras eleições, desta vez funcionou”. “Em 2022 não foi assim. Na altura, a agressividade de Macron desincentivou os eleitores a votarem a seu favor. Agora, acabou por haver uma grande transferência de voto para o centro [o campo político liderado pelo atual presidente francês].” Para melhor se perceber o contexto, é preciso recuar até à noite de 9 de junho, quando foram conhecidos os resultados das eleições europeias. A União Nacional garantiu então 31,5% dos votos, mais do dobro da percentagem alcançada pela coligação de Emmanuel Macron. Ato contínuo, o presidente francês dissolveu a Assembleia e convocou eleições. “Decidi devolver-vos a escolha do nosso futuro parlamentar através da votação”, anunciou. O que lhe terá passado pela cabeça exatamente ninguém sabe. A leitura mais comum é a de que a jogada, de alto risco, foi mais uma cartada na política de “o caos ou eu” que o tem caracterizado. Há, porém, outra teoria, mais rebuscada: a de que Macron apontava para uma vitória da União Nacional e contava com um eventual desgaste inerente à governação para enfraquecer o partido de extrema-direita nas presidenciais de 2027 (a que ele já não poderá candidatar-se).

Certo é que a criação relâmpago de uma coligação de esquerda, juntando La France insoumise (França Insubmissa), de Jean-Luc Mélenchon, o Parti Socialiste (Partido Socialista), o Parti Communiste Français (Partido Comunista Francês), a Europe Écologie (Os Verdes) e o Nouveau Parti anticapitaliste (Novo Partido Anticapitalista, que acabou por não eleger deputados), veio baralhar as contas. O objetivo não podia ser mais claro: impedir a chegada do Rassemblement ao poder. E se a heterogeneidade ideológica dentro da coligação foi prontamente apontada, a união deu frutos logo na primeira volta, com os tais 28% que, não bastando para superar Le Pen, relegaram Macron para terceiro. Depois, na segunda volta, a “barreira republicana” impôs-se.

Contextualizando: o sistema eleitoral francês subdivide-se em 577 circunscrições territoriais. Por cada uma delas, é eleito um único deputado. Sendo que a questão só fica arrumada à primeira volta se houver uma maioria absoluta. Caso contrário, há então lugar à segunda volta, a que podem concorrer todos os candidatos que tenham obtido mais de 12,5% dos votos. ´Aí, o lugar de deputado é atribuído a quem obtiver maioria, mesmo que relativa. Ora, com uma participação eleitoral a rondar os 67%, disparou o número de disputas triangulares (mais de 300), ou mesmo quadrangulares. Foi este o contexto que levou os partidos da coligação de esquerda e do campo presidencial – ainda que de forma mais vincada na esquerda – a apelar aos seus candidatos que tivessem sido terceiros (ou quartos) no respetivo círculo para se retirarem. Tal permitiria concentrar votos e evitar uma dispersão favorável à extrema-direita.

O apelo ecoou. Segundo dados do jornal francês “Le Monde”, houve 224 candidatos a deputados a desistir. Desta forma, os 306 duelos triangulares possíveis ficaram reduzidos a 89 e os cinco quadrangulares a dois. Os números atestam o sucesso da estratégia. Em 152 círculos em que o duelo foi entre o partido de Le Pen e a Nova Frente Popular, a esquerda venceu 90. Em 128 entre a União Nacional e o Ensemble, a coligação de Macron ganhou em 105. Diogo Sardinha, investigador da Universidade de Lisboa e presidente do Comité Científico do Colégio Internacional de Filosofia, em Paris, recorda, a propósito, um episódio badalado da política portuguesa. Foi em 1986, na segunda volta das presidenciais, que colocou frente a frente Mário Soares (PS) e Freitas do Amaral (CDS). Apelando ao “menor de dois males”, Álvaro Cunhal, histórico líder do PCP, teve uma tirada que se eternizou. “Se for preciso tapem a cara [de Soares, no boletim de voto] com uma mão e votem com a outra.” Para o filósofo, o paralelismo é claro. “Agora, em França, aconteceu algo parecido.”

Cumprindo o objetivo de travar a ascensão da extrema-direita, a barreira foi particularmente favorável ao campo presidencial, como sublinha João Carvalho. “Se não fosse esta estratégia, o Ensemble teria um resultado muito pior. Os números mostram que o centro beneficiou em grande medida da transferência de votos da esquerda. Também é verdade que a esquerda beneficiou da transferência de votos do centro, mas em menor proporção.” Quanto à vitória da esquerda, não tem dúvidas de que ela capitaliza, em grande medida, a “forte impopularidade de Macron”. “As suas políticas têm-se revelado um grande fracasso, tanto a nível político como económico.” O líder francês tem sido frequentemente acusado de secar a esquerda e a direita moderada. Victor Pereira, historiador e investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, explica porquê. “Em 2017, apresentou-se como alguém que não era de direita nem de esquerda. Disse que via coisas boas à direita e à esquerda e tentou acabar com o sistema tradicional francês, marcado pela alternância entre socialistas e republicanos. Foi buscar pessoas a esses partidos e fez com que implodissem. O problema deste discurso é que, quando falha, só deixa como alternativa o partido de Le Pen.”

Acresce que a imagem de Macron está hoje particularmente acossada. Não só a política neoliberal com que prometeu salvar o país redundou em números preocupantes – em 2023, o défice francês atingiu 5,5% do PIB, enquanto a dívida pública chegou aos 110,6% -, como enfrentou gigantescas vagas de contestação nas ruas, desde logo à conta do aumento da idade da reforma. “Criou anticorpos em grande parte da população”, resume Victor Pereira. “Muitos franceses veem-no como alguém arrogante e egocêntrico, que exerce o poder de forma vertical.” O historiador aponta-lhe ainda um outro erro crasso. “Avançou com uma nova lei da imigração [considerada a “mais dura de sempre”] na tentativa de esvaziar a extrema-direita, sem perceber que o eleitorado apologista destas políticas prefere o original à cópia.”

O imbróglio

Voltando à barreira republicana, se é um facto que ela foi eficaz na perspetiva de travar uma maioria da extrema-direita na Assembleia, falta ainda perceber se será igualmente competente a garantir a governabilidade. Para já, o sistema político francês está mergulhado num impasse. Desde logo, só por três vezes o partido de Governo não coincidiu com o do presidente eleito, o que dá uma ideia do desafio se coloca. Depois, apesar da Nova Frente Popular (frente de esquerda) ter eleito mais deputados, ficou longe da maioria absoluta, o que pressupõe a necessidade de entendimentos, designadamente para a escolha do novo primeiro-ministro (Gabriel Attal apresentou a demissão logo na segunda-feira, mas Macron pediu-lhe que se mantivesse, para já, no cargo, até porque os Jogos Olímpicos de Paris não tardam a arrancar). Ora, tendo em conta que a esquerda e o centro têm estado de costas voltadas, e que o campo político de Macron cedo classificou várias medidas propostas no programa da Nova Frente Popular de “desastrosas”, não se vislumbra como os dois lados se possam entender. Tanto mais quanto um dos principais rostos da coligação de esquerda é Jean-Luc Mélenchon, líder da França Insubmissa e figura que granjeia acirrados anticorpos na oposição.

A política francesa está então mergulhada num “grande imbróglio”, como resume o jornalista José Manuel Rosendo. “Está toda a gente a falar ao mesmo tempo, cada um para o seu lado, há uma cacofonia, ninguém se entende. Um líder do Modem [Movimento Democrático, um dos partidos que compõem a coligação Ensemble] já veio dizer que não é impossível um entendimento com a Nova Frente Popular, mas o discurso dominante tem sido que com a França Insubmissa nem pensar. No campo do Macron, parece haver uma tentativa de partir a coligação de esquerda e afastar a França Insubmissa, mas não se afigura fácil que, depois destes resultados, os partidos da coligação lhes tirem o tapete.” E agora? “Agora vem uma espécie de terceira volta das eleições, que foi aquilo a que assistimos em Portugal em 2015 [e que redundou no Governo da geringonça]. O resultado da segunda volta não é totalmente conclusivo, mas há uma distribuição de forças”, aponta João Carvalho. O que reforça a necessidade de entendimentos.

O próprio Macron apelou, na quarta-feira, a uma “maioria sólida de forças republicanas”. “Peço a todas as forças políticas que se identificam com as instituições republicanas, o Estado de direito, o parlamentarismo, a orientação europeia e a defesa da independência francesa que dialoguem de forma sincera e leal para construir uma maioria sólida, necessariamente plural, para o país”, pôde ler-se, numa carta aos franceses publicada no jornal “Le Parisien”. De resto, vários macronistas têm insistido na formação de uma espécie de bloco central, “uma aliança programática que inclua desde “‘Os Republicanos’ à esquerda social-democrata”, como referiu Yaël Braun-Pivet, até aqui presidente da Assembleia Nacional.

João Carvalho elenca, a propósito, outro ponto relevante: “É preciso ter em conta que em caso de coabitação [quando o partido de Governo não é o mesmo do do presidente], o Parlamento é soberano. O presidente não tem hoje a mesma capacidade que tinha de impor a sua vontade. Claro que também não podemos dizer que a esquerda pode impor o seu nome para primeiro-ministro ao Ensemble. O que faria sentido, a meu ver, era a França passar a ter uma governação mais horizontal, depois de sete anos de uma presidência exercida de forma vertical. Até porque o Parlamento está legitimado por uma eleição altamente concorrida.”

Dir-se-á, portanto, que há quatro cenários em cima da mesa. Um (aquele que, em teoria, seria mais lógico): a esquerda forma Governo. Dois: avança um Governo minoritário ao centro. Em ambos os casos, não havendo consensos, rapidamente pode haver uma moção de censura. E vale a pena lembrar que têm surgido divisões à esquerda. Três: uma coligação republicana alargada, o tal bloco central, que implicaria afastar a França Insubmissa. Quatro: um governo técnico ou presidencial, que seria fortemente contestado. Ou seja, nenhum dos cenários parece particularmente simples. Para qual Macron penderá? Para já, só é certo que tomará decisões após 18 de julho. “É o dia da primeira sessão plenária e é aí que se vai perceber a composição dos grupos parlamentares. Aqui, o facto de os partidos concorrerem em aliança não tem transposição direta para os grupos parlamentares. Portanto, só nesse dia é que o presidente vai ver como os deputados se vão organizar e vai perceber o que pode fazer”, completa José Manuel Rosendo. Sendo certo – e todos terão consciência disso – que a ingovernabilidade e o caos só beneficiarão a extrema-direita.

As ilações

Enquanto isso, há já lições a tirar do caso francês. Antes de mais, ao nível da dinâmica de crescimento da União Nacional, potenciada, em grande medida, pelas redes sociais e uma parte dos media, aponta o investigador Victor Pereira. “O Bardella tem uma enorme popularidade no TikTok e muito graças a isso conseguiu ‘desdiabolizar-se’. Uma parte relevante do eleitorado dizia que o União Nacional era um partido como os outros, não o via como um perigo. Depois, vimos certos media com uma agenda política fortíssima e a intenção deliberada de ajudar a extrema-direita a chegar ao poder. Houve um milionário francês, chamado Vincent Bolloré, que foi comprando jornais, rádios, televisões e que tem, por exemplo, a C News, uma espécie de Fox News francesa que fez uma cobertura da campanha baseada em ‘fake news’, em pequenos casos, num discurso racista e antissemita. Os mecanismos de regulação permitiram que se criasse um império mediático de extrema-direita, que agora é uma ameaça ao sistema e isso deve fazer-nos pensar sobre como as democracias devem lidar com isto.”

E quanto às dinâmicas que permitiram evitar a vitória da União Nacional na segunda volta? “Se há uma lição que podemos e devemos tirar é que, perante o perigo da extrema-direita, a união é uma arma importante. Pode não ser suficiente para a fazer recuar, mas pelo menos pode ajudar a travar o seu crescimento.” Em Portugal, o Bloco de Esquerda e o Livre parecem pensar o mesmo. Na ressaca das eleições francesas, apressaram-se a propor uma coligação das esquerdas com vista às eleições autárquicas do próximo ano. A ideia foi, no entanto, prontamente rejeitada pelo líder do PS, Pedro Nuno Santos.

De volta a França, Victor Pereira destaca ainda a grande mobilização cívica a que o país assistiu, com muitos eleitores que, sem serem militantes e sem nunca antes o terem feito, se envolveram em ações de campanha, como a distribuição de panfletos, em nome da luta face a um “inimigo comum”. Para isso, muito contribuiu a “dinâmica do medo”, aponta João Carvalho. “Marine Le Pen disse que não se identificava com a seleção francesa de futebol porque tinha demasiados binacionais e isso teve o condão de acordar os eleitores. A França tem três milhões e meio de cidadãos binacionais e isso também ajudou a que se gerasse uma elevada anti-mobilização. Apesar das tentativas de normalização, sobretudo por parte de Bardella, as pessoas perceberam o que estava em jogo.”

Há quem garanta, a propósito, que uma das boas notícias a retirar dos resultados em França é que a extrema-direita tem um teto. Mas a conclusão não é consensual. “Para já tem, mas a verdade é que esse teto tem vindo sempre a crescer”, ressalva Victor Pereira. Quanto à intervenção de várias figuras mediáticas, desde influencers com milhões de seguidores aos jogadores da seleção francesa, com Mbappé à cabeça, que apelaram aos eleitores para que não votassem na extrema-direita, João Carvalho é cauteloso. “É difícil dizer se foi determinante para os resultados. Algum impacto pode ter tido. Mas noutros países já se foi percebendo que o envolvimento de figuras mediáticas com rendimentos estratosféricos não tem o impacto que em tempos teve, por causa das clivagens crescentes que há na sociedade. Vimos isso nos EUA, quando a intervenção de várias figuras de Hollywood na campanha de Hillary Clinton não deu os resultados desejados. Acredito que tenha ajudado à mobilização, mas não creio que tenha tido um impacto tão grande como as declarações de Le Pen.”

Joana Ricarte tira uma outra ilação, que se prende com um cenário de fragmentação política crescente. E que “será cada vez mais uma realidade nos sistemas políticos europeus”. “Assistimos a um encolhimento do centro e a uma dispersão para os extremos.” Já o filósofo Diogo Sardinha remete-nos para uma reflexão mais profunda. “Há duas situações que devem dar que pensar em Portugal. Por um lado, o facto de no Parlamento Europeu já estar a ser construído um cordão sanitário para que nenhum eurodeputado do grupo [de extrema-direita] “Patriotas pela Europa” tenha responsabilidades. Por outro, o facto de a mesma ideia estar a ser invocada em França, de forma a que nenhum deputado tenha funções relevantes na Assembleia Nacional. Todos os deputados que não estão na União Nacional, por muito antagónicas que sejam as suas sensibilidades, perceberam que há uma ameaça dirigida ao coração do sistema político tal como ele existe.”

Diogo vai mais longe. “Falamos de pessoas que, disfarçando-se de democratas, querem acabar com um sistema que, não sendo perfeito, foi conquistado à custa de muitas mortes e muita violência. São pessoas que, uma vez no poder, dificilmente de lá saem. Basta ver o que está a acontecer em Itália, onde a televisão pública quase não falou dos resultados das eleições francesas, e onde os jornalistas estão em greve para defender a liberdade de expressão. Ou para Viktor Orbán [primeiro-ministro da Hungria], que já dificilmente sai de lá, porque acabou com a liberdade de imprensa e o debate livre e impôs pressões de todo o tipo.” Caso nada seja feito para inverter a tendência, acredita, o futuro adivinha-se sombrio. “Décadas depois, vêm os livros de História levantar questões sobre como é que aquelas pessoas não perceberam o que estava a acontecer a tempo e como é que não conseguiram impedi-lo. A minha questão é: nós vamos mesmo querer esperar mais 40 ou 50 anos para que os livros de História coloquem as mesmas questões sobre nós? Vamos comportar-nos como grandes democratas que aceitam que qualquer força política possa exercer os cargos de governação e deixar que as gerações futuras leiam nos livros a história da nossa cegueira em relação àquilo que se está a passar e às lições que a História nos deu? Alguém pensa que Salazar vai sair do túmulo para nos atormentar? Hoje o discurso é outro, mais sub-reptício, mas é importante que ninguém se deixe enganar por estas novas roupagens.”

182

é o número de deputados garantidos pela Nova Frente Popular, coligação que envolveu vários partidos, do centro esquerda à esquerda radical. A Assembleia Nacional francesa tem lugar para 577 deputados.

67%

foi a percentagem de eleitores que votou na segunda volta das eleições francesas, a maior taxa de participação eleitoral em mais de 40 anos.

10,1 milhões

O número de votos garantidos pela extrema-direita, só na segunda volta das eleições legislativas francesas, bem acima dos 7,4 milhões de votos na Nova Frente Popular. No entanto, face às características do sistema eleitoral francês, um maior número de votos não tem tradução direta num maior número de deputados eleitos (aliás, o mesmo acontece em Portugal).